A situação internacional<br> e a actividade internacional do Partido
O traço mais marcante da evolução mundial, nos últimos quatro anos, consiste no agravamento brutal da ofensiva do imperialismo para estender a todo o planeta o domínio do grande capital. Uma ofensiva conduzida a pretexto do «combate ao terrorismo», mas que se constitui, ela mesma, na principal fonte do terrorismo, a começar pelo terrorismo de Estado; que agita cinicamente a bandeira da «democracia», mas significa uma escalada de contornos fascizantes – de que Guantanamo e o holocausto palestiniano são símbolos –, dirigida contra as forças que lhe resistem; que, na luta por mercados e matérias-primas como o petróleo, está a conduzir a uma nova partilha e recolonização do mundo, tornando a luta em defesa da soberania factor fundamental de resistência à globalização imperialista, cujo núcleo central é a intensificação da exploração dos trabalhadores e a liquidação de direitos duramente conquistados por décadas de lutas duríssimas.
Esta é uma realidade a que não podemos fugir. Ao contrário dos anos setenta, em que a revolução portuguesa beneficiou de um contexto internacional favorável, vivemos hoje tempos de resistência e acumulação de forças, caracterizados por grandes incertezas e perigos.
Entretanto, a mensagem que o PCP propõe é tudo menos uma mensagem de resignação, de acantonamento defensivo e atentista. Pelo contrário. A nossa mensagem, solidamente alicerçada na análise das contradições e tendências de evolução do mundo contemporâneo, é de combate e de profunda confiança no sentido da nossa luta.
Os grandes perigos coexistem com fortes potencialidades de avanço libertador.
Por toda a parte prossegue a luta dos povos. Pensamos, desde logo, na resistência heróica no Iraque e na Palestina, a cujos povos daqui confirmamos a nossa activa solidariedade. Mas de Cuba ao Afeganistão, da Venezuela ao Uruguai, das lutas dos trabalhadores na Europa às esperanças do Brasil, tudo nos indica que, em parte alguma, os povos desistem de lutar por uma vida mais livre e mais justa.
É ainda prematuro falar de um novo afluxo das lutas populares. Mas como estamos longe do triunfalismo delirante do «fim da História» e da «morte do comunismo», com que a reacção celebrou as derrotas do socialismo e o desaparecimento da URSS!...
É hoje manifesto que o capitalismo, não só não está em condições de resolver os problemas dos trabalhadores e dos povos, como tende a agravá-los brutalmente, gerando insuportáveis injustiças e desigualdades sociais, provocando grandes regressões e ameaçando mesmo o próprio futuro da Humanidade.
Tudo isto é produto da crise estrutural que corrói o capitalismo, crise sistémica, que reclama profundas transformações anti-monopolistas e coloca objectivamente o socialismo na ordem do dia, como alternativa necessária.
Mas o capitalismo não morrerá por si. A sua superação exige a intervenção revolucionária dos trabalhadores e das massas. Exige o relançamento, na consciência e na vontade dos povos, da necessidade e possibilidade do socialismo. Exige a conjugação dialéctica de muitas e variadas lutas, com vitórias e derrotas, para abrir caminho a um novo tempo de afluxo revolucionário. Exige o reforço, em cada país, dos partidos comunistas e revolucionários e da sua cooperação e solidariedade internacionalista.
Para o PCP a questão do partido revolucionário é central e determinante. Trata-se, não apenas de trabalhar com tenacidade para ultrapassar o recuo e dispersão do movimento comunista, como de derrotar, no plano ideológico, concepções anarquizantes, reformistas e anti-comunistas que se reanimaram. As grandes mudanças do mundo contemporâneo exigem, sem dúvida, respostas novas e criativas, mas não abandonando princípios, renegando a história, negando o valor da teoria, abandonando o conceito de revolução social e o objectivo do socialismo.
É com esta perspectiva que o PCP desenvolve relações internacionais com um grande número de forças de esquerda e progressistas, contribuindo para unir tudo quanto possa ser unido na luta contra o imperialismo e a guerra, mas dando particular atenção às relações com outros partidos comunistas e revolucionários, cujas afinidades não devem diluir-se num quadro de alianças mais amplo. Na Europa, Ásia, América Latina e África, nomeadamente nos chamados PALOP, o PCP mantém fecundas relações de amizade, cooperação e solidariedade internacionalista.
O PCP não exclui caminhar para formas estáveis de cooperação internacional. Essa é uma necessidade que resulta da própria acentuação dos processos objectivos de internacionalização. Mas o PCP continua a privilegiar a unidade na acção, com base nos princípios de igualdade, soberania e não ingerência nos assuntos internos. A diversidade de situações, em cada país, e de percursos históricos, entre forças de esquerda e mesmo entre partidos que se definem como comunistas, é tal, nomeadamente na Europa, que tentativas de uniformização ideológica e programática e precipitação de formas de articulação só podem conduzir a resultados opostos aos proclamados.
Daqui decorrem as nossas relações bilaterais com partidos e forças dos cinco continentes. Daqui decorre a nossa contribuição empenhada no Grupo GUE/EVN, no Parlamento Europeu, como a participação do PCP em múltiplos encontros, conferências e outras iniciativas internacionais, do Fórum de São Paulo aos Encontros de Atenas. Daqui decorre, sem pôr em causa relações bilaterais – que queremos aliás aprofundar –, a nossa discordância e não participação em formas de organização que, como o «Partido da Esquerda Europeia», são em nossa opinião portadoras de uma lógica federalista e de exclusão. É por isso que saudamos com alegria os nossos convidados estrangeiros e lhes asseguramos a nossa determinação de com eles continuar a luta.
Da análise que fazemos da situação internacional, dos perigos como das possibilidades que comporta, retiramos não menos mas mais razões para persistir na luta pela realização do Programa do nosso Partido.
Ontem como hoje, não serão vozes de desistência e adaptação reformista, pressões ideológicas ou leis forjadas contra o nosso Partido que nos farão mudar de rumo.
Sejam quais forem as dificuldades e por mais duras que sejam as batalhas, estaremos sempre com os trabalhadores e o povo, contra o capital e pelo socialismo.